NOTÍCIAS NACIONAIS

Notícias 02/04/2011

Homem preso há mais de um ano pelo porte de menos de um grama de crack consegue liberdade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante com três invólucros plásticos que continham 0,599 gramas de crack. Os ministros reconheceram o excesso de prazo na prisão cautelar.
O réu foi preso em 18 de agosto de 2009. A audiência de instrução e julgamento, que estava marcada para 28 de julho de 2010, não foi realizada por falta de escolta para apresentar o acusado. Com isso, a audiência foi agendada somente para 6 de abril de 2011.
Em consulta à página do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o ministro Og Fernandes, relator do habeas corpus, constatou que, em 23 de setembro de 2010, foi indeferido novo pedido de relaxamento na prisão cautelar e, ainda, que a audiência foi novamente remarcada, dessa vez para 25 de maio de 2011.
O relator considerou ser inabalável o reconhecimento do excesso de prazo, por mais subjetivo e elástico que seja o conceito de razoabilidade, pois não há qualquer previsão para o término da fase de instrução do processo e o réu se encontra preso cautelarmente há mais de um ano e seis meses. Além disso, o ministro do STJ ressaltou que o juízo de primeira instância não apresentou nenhum fato que justificasse a demora no trâmite. Com isso, a Turma acompanhou o relator e determinou a expedição de alvará de soltura em favor do réu, se não estiver preso por outro motivo e mediante comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação. A decisão foi unânime. 

Notícias 01/04/2011

ONU confirma morte de 8 funcionários em ataque no Afeganistão

Mortos são cinco nepaleses e três outros funcionários estrangeiros.
Agressão seria resposta a queima de Corão por pastor dos EUA.

Cinco nepaleses e três outros funcionários estrangeiros da ONU foram mortos nesta sexta-feira (1º) no ataque contra o escritório da ONU, em que um número não determinado de manifestantes afegãos também morreu, informou uma fonte oficial das Nações Unidas.
Os funcionários estrangeiros da ONU foram mortos quando um grupo atacou o escritório da ONU em Mazar-I-Sharif, principal cidade do norte do Afeganistão.
Um porta-voz da polícia de Mazar-I-Sharif, Lal Mohammad Ahmadzai, afirmou que insurgentes "talibãs se infiltraram entre os manifestantes".
Cerca de mil manifestantes lotaram as ruas da normalmente pacata cidade após as orações de sexta-feira, num protesto contra a queima de um exemplar do Corão por um pator evangélico americano. Após duas ou três horas de protesto, a violência começou.
Um grupo atacou o escritório da ONU, atirando pedras e escalando barreiras para tentar invadir o local.
Uma fonte policial, que recusou-se a ser identificada porque não tem autorização para falar com a imprensa, disse que os manifestantes atacaram as vítimas dentro do complexo da ONU.
Terry Jones
Na noite de domingo passado, o pastor evangélico Terry Jones queimou um exemplar do Corão no interior de sua igreja em Gainesville, Flórida, uma atitude da qual tinha desistido há meses ante as reações do mundo muçulmano.
O pastor celebrou um "julgamento" no interior de sua igreja no qual o livro sagrado dos muçulmanos foi declarado "culpado" de vários delitos, entre eles, assassinato, depois do que executou a condenação: queimou o exemplar.
Os manifestantes fizeram uma declaração exigindo que o governo afegão "rompa qualquer ligação diplomática com os Estados Unidos se eles não julgarem o pastor que queimou o Alcorão".
Eles pediram ao Parlamento afegão que "declare ilegal a presença de tropas estrangeiras no Afeganistão", onde cerca de 132.000 soldados estrangeiros apoiam o governo de Cabul contra os insurgentes talibãs.
Obama condena
O presidente dos EUA, Barack Obama, condenou nesta sexta-feira (1º) a morte de oito funcionários da ONU em um ataque no norte do Afeganistão. O presidente dos EUA ofereceu condolências às famílias e pediu que as diferenças sejam resolvidas pelo diálogo.

Notícias 29/03/2011

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos

O ex-vice-presidente da República José Alencar, 79 anos, morreu às 14h41 desta terça (29), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em razão de câncer e falência múltipla de órgãos, segundo informou o hospital.
Após conversar com Josué Alencar, filho do ex-vice, a presidente Dilma Rousseff afirmou em Portugal que o velório será no Palácio do Planalto, em Brasília, aberto à visitação pública e com previsão de início às 10:30.
"Foi uma grande honra ter convivido com ele. Vai deixar uma marca. Estamos muito emocionados", afirmou Dilma.
Na quinta (31), o corpo também será velado em Belo Horizonte, no Palácio da Liberdade.
Em Portugal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chorou ao falar sobre a morte do ex-vice. "Conheço poucos seres humanos que tenham a alma de José Alencar, a bondade dele”, disse.
Primeiro ministro a se manifestar sobre o assunto nesta terça, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, também se emocionou ao receber a notícia durante uma entrevista (saiba o que disseram outros políticos e personalidades).
A morte de Alencar também repercurtiu no exterior. O presidente da República em exercício, Michel Temer, decretou luto oficial de sete dias.
Na UTI
Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.
O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.
Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo –, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário deSão Paulo.
 A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.
Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu Ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”.

Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.
No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.
Internações
Os últimos meses de Alencar foram de internações sucessivas. Em 9 de fevereiro, ele foi hospitalizado devido a uma perfuração no intestino.
O ex-vice-presidente já havia permanecido internado de 23 de novembro a 17 de dezembro para tratar uma obstrução intestinal decorrente dos tumores no abdômen. No dia 27 de novembro, foi submetido a uma cirurgia para retirada de parte do tumor e de parte do intestino delgado.